Transcript of Audiência Trabalhista 03 - Instrução

Bom dia senhores né processo 25 619 58 2016 da Sétima Vara Jonatas Rodrigues dos Santos e faquini sa isto isso e eu sou bores sou juiz condutor da audiência essa audiência ela tem como foco o reconhecimento de um pagamento de comissões é isto né e o aluguel de veículos né o aluguel de veícul mais focado para o aluguel de veículos né Ok eh vocês trazem alguma proposta dout não tem exelente não tem qualquer proposta né Ok o O senhor pretende ouvir O reclamante ou não ou dispensa letiva pretendo pretende senhor pretende ouvir o preposto tém não só testemunhas que só as testemunhas Então se Jonatas eu vou pedir para senhor sentar aqui né o advogado fará algumas perguntas ao Senhor Senhor aguarde que eu repasse ou que autorize que o senhor responda Ok seu Jonatas trabalhou de quando a quando lá na faquinha eh até não me lembro agora no início mas até 2015 at março de 2015 março de 2015 o senhor trabalhou quanto tempo lá sabe dizer quantos anos Ah não se recordo não se recorda Ok e o senhor fazia o que lá eh eu comecei como assistente de de vendas eh de iniciativo e finalizei de sair como vendedor saiu como vendedor vendedor externo vendedor interno vendedor externo o senhor ganhava como como vendedor externo o que que era o pactuado salário mais comissões salário mais comissões tudo pago no olerite Ok e e o senhor trabalhava com veículo da empresa com veículo próprio com o seu veículo e e o senhor recebia indenização pelo uso do comb pelo combustível recebia uma tanqueada por semana recebia uma tanqueada por semana era o que se consumia mais ou menos sim em média em média e quando o senhor passou a função de vendedor eh foi foi oferecido algum valor pro senhor foi prometido pactuado algum valor pro uso do veículo não não não foi pactuado nada pelo uso do veículo só Foi estabelecido que o senhor receberia e o combustiv ok dout sen pretende excelência e eu gostaria de saber do reclamante quais eram as pressões que ele Alega ter sofrido na empresa ao ponto de chegar a utilizar remédio controlado É eu vi que o senhor afirmou que eh desenvolveu um transtorno psicológico eh o Senhor Passou por algum tratamento que precisou tomar medicamentos do que que se trata é o que foi Não não houve pressão tá houve eh um descuidado uma falta retenção certo então era uma era eu precisava vender resolver dar atenção o cliente a empresa programava uma data não cumpria com a data quando o cliente reclamava eu chegava na empresa a empresa não dava suporte Então na verdade não existia uma pressão por parte da empresa extia que ia era uma falta de suporte no desenvolvimento das atividades eu precisava desligar os telefone final de semana por causa do cliente incomodando Esse era o problema né E quais foram os os os o senhor sofreu alguma precisou de tratamento médico alguma coisa eu fui receitado degret para poder dormir tava sendo dormir ok né E e aí quando chegou o ponto que eu tava estressado mas não sabia que era estress né que eu f o que que tava acontecendo tá cois que eu começo de estress vamos desacelerar tal então aí a gente fez uns exames se não me lembro exame dear aí e daí ele constatou que realmente é um problema desvio de sono que precisava estar dormindo para amenizar isso aí tá deixa eu só fazer uma observação aqui marlu não houve pressão apenas uma falta de suporte na realização do trabalho vírgula o que gerava muitas cobranças dos clientes clientes firma causando stress excessivo no depo outro item e é em decorrência do stress sofrido desenvolveu distúrbio do sono necessitando de irl necessitando tomar medicamentos aí parênteses tetol para regularizar seu descanso Doutor satisfeito houve algum afastamento excelência pelo motivo da utilização desse dessa medicação o senhor precisou de algum afastamento do Trabalho em decorrência desse tratamento não porque no mesmo mês eu f certo eh não se afastou outro item né não se afastou do Trabalho em decorrência dos distúrbios do Sono emcional Quando passou a exercer a nova atividade ele era assistente administrativo Quando passou a exercer a função de vendedor externo Houve alguma Promessa de aluguel do veí respondeu que não não havia essa essa promessa que não foi feita nenhuma pactuação Você pode sentar ali por favor deixa nome se foi isso mesmo quando ele passou a exercer função de vendedor ele passou a trabalhar com o veículo dele e a empresa eh repunha o combustível que ele utilizava excelência eu não cheguei a trabalhar junto com ele que eu viha transferido de outra unidade mas assim como é costume a empresa mediante apresentação dos documentos todo documento que nota fiscal de combustível reo de combustível a empresa ressar se furar um pneu como é que fica [Música] se tiver aov foi feito se apresentar geralmente eles não apresentam eles apresentam tudo como combustível Ok não havia então uma pactuação com relação a ao pagamento de um aluguel não ok tá ok Doutor qual que o objetivo da prova então passaram coloca assim O reclamante passou a exercer a função de vendedor externo vírgula utilizava-se do veículo próprio para executar suas atividades ponto não havia uma pactuação nunca houve coloca assim nunca houve uma pactuação com relação ao pagamento de aluguel pelo uso do veículo dois o acertado era o ressarcimento de despesas comb vírgula mediante contra apresentação de notas fiscais contra apresentação de notas fiscais ponto outro em caso ou no caso melhor no caso de algum dano no veículo Aí você coloca pene meio estourado por exemplo vírgula ocorrer i o ressarcimento da despesa mediante a apresentação dos reitos só esse item aí que a gente a gente vai rebater isso porque na verdade ele ele esqueceu de falar ele acabou de falar para mim ele já levou ele levava por inúmeras vezes as notas e eles não rear ok ok e a testemunha ela que fazesse reembolso para ele mas e o que eu o que o que penso aqui é que o o objeto controvertido dos Autos já ficou estabelecido no depoimento de que não havia o Pag alão que não havia o pagamento do aluguel agora passa a ser uma matéria de direito para ver para que a gente verifique se vai ser se haverá a condenação se ele teria o direito ou não ao ressarcimento dessa verba para mim ficou incontroverso que o ponto controvertido que era a existência ou não do uso do veículo né o pagamento do aluguel se existia isso não existindo então não há necessidade da oitiva das testemunhas isso está em controverso e nós podemos partir né pro próximo passo que é que é a a prolação da decisão tá vocês então as partes as partes dispensam a produção de outras provas Vamos marcar a data da sentença então eu vou marcar essa sentença para terça-feira dia 4 de abril tá vai sair a publicação da decisão deixa eu S Vocês precisam de algum atestado de comparecimento de alguém vocês estão dispensados eu V essa at ela só vai est disponível no sistema amanhã cedo tá mas já vai disponível e a sentença vocês já sabem que será publicada no dia 4 Muito obrigado